CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS Nº 38 DE 03 NOVEMBRO DE 2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, com base em
suas Competências Regimentais e nas atribuições contidas na Lei Municipal
nº 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 2.024 de 13
de dezembro de 2013, em Reunião Extraordinária, realizada na modalidade
presencial no dia 03 de novembro de 2021, e conforme registro em ata;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Branco, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
José Augusto Pinheiro da Silveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 953/ 2021
Homologo a Resolução CMS Nº 38/2021, de acordo com o Regimento
Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco – AC.
Sheila Andrade Vieira
Secretária municipal de saúde de Rio Branco
Decreto nº 1.592/2021
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